O PERCURSO HISTÓRICO DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL: DA LEI DE DIRETRIZES E BASES À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - Kleemann, Robson; Machado, Celiane Costa (REAMEC - Rede Amazônica de Educação em Ciências e Matemática, 2023)
O presente artigo tem por objetivo dialogar sobre as reformas educacionais da educação básica, com ênfase no percurso histórico do Ensino Médio no Brasil. Para isso, faz-se um resgate das origens que constituíram tal etapa de ensino, investigando os principais documentos norteadores que foram sendo implantados gradativamente, bem como as consequências desses no contexto da Educação. Dentre eles, destacam-se, principalmente, as Leis de Diretrizes e Bases (BRASIL, 1961, 1971, 1996), as Diretrizes Curriculares Nacionais (BRASIL, 1998b), os Parâmetros Curriculares Nacionais (BRASIL, 2000) e a Base Nacional Comum Curricular (BRASIL, 2018). Os resultados apontam para existência de uma dualidade na educação básica, prevalecendo desigualdades nos princípios formativos. Ademais, com a flexibilidade do currículo, possibilitada pela Base Nacional Comum Curricular, acredita-se que o Novo Ensino Médio permitirá ao aluno uma formação integral, direcionada à área de seu interesse, sendo necessária atenção à formação continuada dos professores.