Políticas educacionais de acesso e permanência: um estudo sobre a vivência de mulheres transexuais e travestis no Ensino Superior de Sorocaba/SP

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29327/2410051.8.23-65


Palavras-chave:

Acesso e permanência, Educação superior, Mulheres transexuais, Políticas públicas, Travestis

Resumo

No Brasil, pessoas trans e travestis enfrentam um cenário violento em diversos segmentos e espaços sociais, incluindo o ambiente universitário, dificultando a presença delas em Instituições de Ensino Superior (IES). Nesse contexto, o presente artigo tem como objetivo geral analisar a importância de políticas públicas voltadas ao acesso e à permanência de mulheres transexuais e travestis no ensino superior, com delimitação na cidade de Sorocaba/SP. Para isso, a pesquisa dispôs, metodologicamente, de uma entrevista semiestruturada com seis mulheres transexuais ou travestis que fizeram graduação em alguma IES de Sorocaba/SP. O roteiro das entrevistas contém questões sobre a vivência das mulheres transexuais e travestis no ensino superior, bem como sobre a utilização de políticas para ingresso e permanência na universidade, conhecimento sobre política pública educacional voltada para transexuais e conhecimento de seus direitos como cidadãs. Após as entrevistas, foi feita a análise de conteúdo, para melhor compreensão dos resultados obtidos. A pesquisa revelou que, entre as seis mulheres transexuais e travestis entrevistadas, quatro recorreram a políticas afirmativas para ingressar ou permanecer no Ensino Superior. No entanto, como essas políticas se voltam para segmentos como pretos, pardos e indígenas (PPI), deficientes, oriundos de escolas públicas e estudantes de baixa renda, evidencia-se a necessidade de ações específicas para mulheres transexuais e travestis, bem como para outras identidades que compõem a população trans, como pessoas transmasculinas e não-binárias, que vivenciam um histórico de marginalização, com impactos diretos nas suas condições de escolarização, trabalho e renda.

Biografia do Autor

  • Rafael Augusto Moreira Silva, Universidade de Sorocaba – Uniso

    Doutorando em Educação pela Universidade de Sorocaba e Mestre em Educação pela Universidade de Sorocaba (2024). Tanto no mestrado quanto no doutorado, teve bolsa da CAPES. Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Sorocaba (2016) e especialista em Gestão Financeira pela Universidade de Sorocaba (2019)

  • Rafael Angelo Bunhi Pinto, Universidade de Sorocaba – Uniso

    Pós-Doutor pelo Departamento de Ciências Humanas e Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar); Doutor e Mestre em Educação pela Universidade de Sorocaba (Uniso); Coordenador e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Sorocaba (Uniso); Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Políticas de Educação Superior (GEPES-Uniso).

Referências

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2018. 288p.

BENEVIDES. Bruna G. Dossiê: assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2023. Brasília, DF: Distrito Drag; ANTRA, 2024. 125p. Disponível em: https://antrabrasil.org/wp-content/uploads/2024/01/dossieantra2024-web.pdf. Acesso em: 7 jun. 2024.

BITENCOURT, Luciano Gonçalves. Certificação processual em comunicação:

concepções para a reconfiguração de saberes e a reorganização acadêmico-administrativa na universidade. Monografia (Especialização em Gestão Estratégica em Instituições do Ensino Superior) – Universidade do Sul de Santa Catarina, Tubarão, SC, 2008, 93 p. Disponível em: https://especializacaomono.wordpress.com/para-umaintroducao-que-lugar-e-esse-a-universidade/. Acesso em: 20 out. 2024.

BRASIL. Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 de abril de 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm. Acesso em: 16 abr. 2023.

BRASIL. Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 de julho de 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 15 out. 2023.

BRASIL. Decreto n. 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 de dezembro de 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9235.htm. Acesso em: 30 mar. 2023.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 de dezembro de 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 abr. 2023.

BRASIL. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 de agosto de 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 10 abr. 2023.

BRASIL. Lei n. 13.868, de 3 de setembro de 2019. Altera as Leis n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir disposições relativas às universidades comunitárias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 de setembro de 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13868.htm. Acesso em: 10 abr. 2023.

BRASIL. Lei n. 14.350, de 25 de maio de 2022. Altera as Leis n. 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e n. 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar n. 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar a sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 de maio de 2022a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14350.htm. Acesso em: 25 mar. 2023.

BRASIL. Lei n. 14.375, de 21 de junho de 2022. Altera as Leis n. 10.260, de 12 de julho de 2001, n. 10.522, de 19 de julho de 2002, e n.12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004, para estabelecer a possibilidade de avaliação in loco na modalidade virtual das instituições de ensino superior e de seus cursos de graduação, a Lei n. 13.988, de 14 de abril de 2020, para aperfeiçoar os mecanismos de transação de dívidas, e a Lei n. 13.496, de 24 de outubro de 2017; e revoga dispositivos das Leis n. 13.530, de 7 de dezembro de 2017, n. 13.682, de 19 de junho de 2018, n. 13.874, de 20 de setembro de 2019, e n. 14.024, de 9 de julho de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 de junho de 2022b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14375.htm. Acesso em: 5 abr. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP n. 1, de 5 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 de janeiro de 2021. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=167931-rcp001-21&category_slug=janeiro-2021-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 5 abr. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP n. 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 de junho de 2024. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=258171-rcp004-24&category_slug=junho-2024&Itemid=30192. Acesso em: 20 jul. 2024.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei, de 31 de setembro de 2023. Estabelece reserva de vagas para pessoas trans e travestis nas universidades federais e demais instituições federais de ensino superior e dá outras providências, 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2289394. Acesso em: 20 out. 2023.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior. Brasília: INEP, 2023. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMGJiMmNiNTAtOTY1OC00ZjUzLTg2OGUtM%20jAzYzNiYTA5YjliIiwidCI6IjI2ZjczODk3LWM4YWMtNGIxZS05NzhmLWVhNGMwNzc0%20MzRiZiJ9&pageName=ReportSection4036c90b8a27b5f58f54. Acesso em: 20 nov. 2023.

PEREIRA, Marlyson Junio Alvarenga. Mulheres trans universitárias: a emergência de políticas públicas para a inserção e permanência de travestis e transexuais no universo acadêmico. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Unesp, Marília, 2020. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/server/api/core/bitstreams/3f2a4bf8-c546-4c5f-8cd1-4e6996684b7a/content. Acesso em: 18 fev. 2023.

ROSA, Karen Susan Silva Pitinga da. Políticas públicas para a inserção permanência de travestis e transexuais no ensino superior: um estudo de caso da Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Dissertação (Mestrado em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades) – Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, 2016. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8161/tde-11062020-151733/publico/2020_KarenSusanSilvaPitingaDaRosa_VCorr.pdf. Acesso em: 2 fev. 2022.

SCOTE, Fausto Delphino. Será que temos mesmo direito a universidade? O desafio do acesso e a permanência de pessoas transexuais no Ensino Superior. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Federal de São Carlos, Sorocaba, SP, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/9202/SCOTE_Fausto_2017.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 20 out. 2023.

SENKENVICS, Adriano Souza. O acesso, ao inverso: desigualdades à sombra da expansão do ensino superior brasileiro, 1991-2020. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-11012022-103758/publico/ADRIANO_SOUZA_SENKEVICS_rev.pdf. Acesso em: 10 out. 2023.

SETTON, Maria da Graça Jacintho. A divisão interna do campo universitário: uma tentativa de classificação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 80, n. 196, p. 451-471, 1999. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/001231790. Acesso em: 10 out. 2023.

SILVA, Maria Abadia. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Caderno CEDES, Campinas, v. 29, n. 78, p. 216-226, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/9dskHZ5yhjhYbXfGNNvm4VK/. Acesso em: 16 abr. 2023.

SILVA, Rafael Augusto Moreira. Políticas públicas para o acesso e a permanência no ensino superior: uma análise sobre a trajetória de travestis e mulheres transexuais em Sorocaba/SP. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Sorocaba, Sorocaba, SP, 2024. Disponível em: https://uniso.br/mestrado-doutorado/educacao/dissertacoes/2024/rafael-augusto.pdf. Acesso em: 10 mai. 2024.

TEIXEIRA, Maria Madalena; MAGNABOSCO, Cíntia Maria. Gênero e diversidade: formação de educadoras/es. São Paulo: Autêntica, 2010.

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Publicado

12-03-2026

Como Citar

Políticas educacionais de acesso e permanência: um estudo sobre a vivência de mulheres transexuais e travestis no Ensino Superior de Sorocaba/SP. (2026). Revista Brasileira De Estudos Da Homocultura, 8(23). https://doi.org/10.29327/2410051.8.23-65