(untitled) (Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, 2021)
Este artigo tem a intenção de discutir e analisar a violência contra mulher e como esta vem se configurando ao longo dos tempos, sobretudo sendo vista como uma problemática que ultrapassa a esfera do privado, enquanto questão que envolve elementos históricos, sociais, culturais e mesmo de classe, gênero, raça-etnia. Entendendo o machismo presente no cotidiano, cujo reflexo se ampara no patriarcado que ganha novos contornos, contudo mantem intocáveis suas bases que reiteram privilégios ao masculino e a submissão do feminino. Elementos que expressam como horizonte uma suposta superioridade do homem em relação à mulher, legitimando a desigualdade e assim garantem formas de dominação e opressão. A pesquisa que tem como norte metodológico uma revisão bibliográfica da literatura sobre o tema, tendo como base de analise categorias que sinalizam aspectos culturais, o machismo e o patriarcado como fatores primários para se pensar acerca da violência contra a mulher e consequentemente a sua forma mais brutal que é o feminicidio. Sem deixar de versar sobre os avanços alcançados e retrocessos, garantias legais e políticas públicas para as mulheres. Conclui-se que o movimento feminista efetuou grandes mudanças na sociedade, iniciando pelo direito ao voto feminino, o acesso à educação, ingresso ao mercado de trabalho, a melhores condições de salários, o direito de tomar decisões individuais relativas à gravidez como: uso de contraceptivos e até mesmo o direito de propriedade privada. Junto às conquistas sociais, veio o reconhecimento da dignidade da pessoa humana do sexo feminino e no Brasil a maior demonstração dessa conquista foi concretizada no ano de 2006 através da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha, entre outras, onde possibilitar o acesso à rede de políticas públicas e inclusão em programas sócios assistenciais.