(untitled) (Revista de Estudos Sociais, 2014)
O ICMS ecológico foi criado inicialmente com o objetivo de compensar financeiramente municípios que tinham parte de suas atividades econômicas restritas em virtude da criação de áreas naturais protegidas. O mesmo visa estimular a preservação e proteção do meio ambiente local, e em contrapartida oferecer um beneficio financeiro para os municípios devido às limitações do uso do solo que iram sofrer. Dessa forma, evita-se a perda do desenvolvimento econômico local, e há incentivo através das unidades de conservação de uso sustentável, a conservação da biodiversidade e a utilização de forma sustentável dos recursos naturais. Portanto o presente trabalho tem por objetivo analisar quais os principais municípios do estado de Mato Grosso que se concentra a arrecadação do ICMS Ecológico, ou seja, analisar quais são os municípios que exercem certa concentração produtiva de ICMS ecológico bem como a dependência de sua economia sobre este “imposto ecológico”.PALAVRAS-CHAVES: ICMS Ecológico, ICN, Dependência.