Diagnóstico dos processos de licenciamento submetidos à secretaria municipal de Rorainópolis, RR entre 2017 e 2020

Resumo

Este trabalho tem como objetivo trazer informações sobre os processos e concessões de licenciamentos e certidões ambientais realizados em todo o município de Rorainópolis, RR, entre os anos de 2017 a 2020. O método de pesquisa utilizado foi a pesquisa bibliográfica e documental, sobre os processos ambientais executados na Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Rorainópolis. As informações foram adquiridas no acervo físico e no banco de dados eletrônico do órgão ambiental. Todas as informações foram anexadas em planilha digital e a partir desses dados foram realizadas as respectivas análises e interpretações. Por meio dos resultados obtidos foi possível constatar que a Certidão de Uso e Ocupação do Solo (CUOS) e a Licença Ambiental Simplificada (LAS) foram os procedimentos ambientais mais realizados na secretaria municipal; quanto a duração dos processos, mais de 80% foram processados em até uma semana, tanto para CUOS quanto para LAS; a Licença de Operação (LO) foi considerada mais complexa, 43,12% dos processos tramitam no departamento por mais de um mês; é possível observar o potencial agrário/florestal do município de Rorainópolis, devido a maioria das licenças simplificadas analisadas foram oriundas de atividades relacionadas a agricultura, pecuária e florestal; a ocorrência do aumento anual da quantidade de licenças emitidas pela secretaria municipal demonstrando o desenvolvimento municipal.