For transinclusive universities: between access and belonging

Authors

DOI:

https://doi.org/10.29327/2410051.8.23-61


Keywords:

Care, Public Policies, Transidentities, University

Abstract

The Brazilian higher education system is configured as an exclusionary space, reproducing and maintaining norms of gender, race, sexuality, and class. Trans people are systematically marginalized and expelled from these spaces, which hinders their access to income, employment, housing, healthcare, transportation, and other basic rights, directly impacting their survival. In light of this reality, the present research aimed to investigate and analyze current higher education policies directed at trans people. To this end, it took documentary analysis as a methodology. It was found that, although there have been significant advances in the implementation of policies for trans people in higher education, the lack of legislative support and nationalized policies hinders the true inclusion of these individuals. Investment should be made in public policies that address the needs of students beyond mere access, aiming for quality of life both inside and outside the university.

Author Biographies

  • Beatriz Machado Tarquiano Vicente, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

    Graduanda em Psicologia na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

  • Beatriz Borges Brambilla, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

    Doutora em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professora do Professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Desenvolvimento e Políticas Públicas da UniSantos e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da PUC -SP.

  • Edna Maria Peters Kahhale, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

    Doutora em Psicologia Experimental pela Universidade de São Paulo e professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

  • Letícia Attolini do Prado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

    Graduanda em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

References

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. Nota técnica sobre ações afirmativas para pessoas trans e travestis e o enfrentamento da transfobia no contexto da educação superior. Brasil: Antra, 2024. Disponível em: https://antrabrasil.org/wp-content/uploads/2024/09/nota-tecnica-cotas-trans-antra-2024.pdf. Acesso em: 30 set. 2025.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. Nota técnica sobre direitos humanos e o direito dos banheiros: vencendo a narrativa do apartheid de gênero que impede as pessoas transgêneras do acesso à cidadania no uso dos banheiros e demais espaçossegregados por gênero. Brasil: Antra. 2023. Disponível em: https://antrabrasil.org/wp-content/uploads/2023/08/nota-tecnica-wc-antra-final.pdf. Acesso em: 29 set. 2025.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (ANDIFES). V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos(as) Graduandos(as) das IFES – 2018. Brasília, 2019. Disponível em: https://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2019/05/V-Pesquisa-Nacional-de-Perfil-Socioeconomico-e-Cultural-dos-as-Graduandos-as-das-IFES-2018.pdf. Acesso em: 5 jul. 2024.

BARBOSA, Elson. Representante do TransUFBA destaca anseios das pessoas trans. Ibahia, 2023. Disponível em: https://www.ibahia.com/fervodascores/representante-do-transufba-destaca-anseios-das-pessoas-trans-289909. Acesso em: 3 out. 2025.

BENEVIDES, Bruna G. Dossiê: assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2023. ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) – Brasília, DF: Distrito Drag; ANTRA, 2024. Disponível em: https://antrabrasil.org/wp-content/uploads/2024/01/dossieantra2024-web.pdf. Acesso em: 25 jul. 2024.

BENTO, Berenice. Na escola se aprende que a diferença faz a diferença. Estudos Feministas, v. 19, n. 2, p. 549-559, 2011. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2011000200016. Acesso em: 8 jul. 2024.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Decreto n. 8.727, de 28 de abril de 2016. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8727.htm. Acesso em: 19 set. 2025.

BRASIL. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 15 out. 2023.

BRASIL. Projeto de Lei n. 3.109, de 2023. Estabelece reserva de vagas para pessoas trans e travestis nas universidades federais e demais instituições federais de ensino superior e dá outras providências. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2369770&fichaAmigavel=nao. Acesso em: 19 set. 2025.

BRITO, Madu. Justiça anula cotas para pessoas trans na FURG e determina fim de processo seletivo específico. G1, 2025. Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2025/08/01/justica-anula-cotas-para-pessoas-trans-na-furg-e-determina-fim-de-processo-seletivo-especifico.ghtml. Acesso em: 3 out. 2025.

CAÊ, Gioni (org.). Manual para o uso da linguagem neutra em Língua Portuguesa. 2020. Disponível em: https://portal.unila.edu.br/informes/manual-de-linguagem-neutra/Manualdelinguagemneutraport.pdf. Acesso em: 29 jan. 2024.

CANTELLI, Andréia Lais; PEREIRA, Fernanda Ribeiro; OLIVEIRA, Julia Jorge de; TOZO, Nicholas Lopes; Nogueira, Sayonara N. B.(org.). As fronteiras da educação: a realidade dxs estudantes trans no Brasil. INSTITUTO BRASILEIRO TRANS DE EDUCAÇÃO (IBTE). Brasil, 2019. Disponível em: https://storage.googleapis.com/wzukusers/user-31335485/documents/5c50350f95db81ka6cN8/ibte2019.pdf. Acesso em: 21 fev. 2024.

CAVALCANTE, Isabella. Deputada propõe cotas para pessoas trans em universidades do Rio. UOL [online], fev. 2023. Disponível em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2023/02/15/deputada-pl-trans-universidades-rio.htm. Acesso em: 20 fev. 2024.

CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÕES DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (CNDC/LGBT). Resolução n. 12, de 16 de janeiro de 2015. Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização. 2015. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/old/cncd-lgbt/resolucoes/resolucao-012. Acesso em: 12 mar. 2024.

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXO E OUTRAS (CNLBTQIA+). Resolução n. 2, de 19 de setembro de 2023. Estabelece parâmetros para a garantia de condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não-binárias – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização. 2023. Disponível em: https://www.semesp.org.br/wp-content/uploads/2023/09/resolucao-n2-19-setembro-2023.pdf. Acesso em: 12 mar. 2024.

FOLHAPRESS. Banheiros unissex ganham espaço nas universidades. Diário do Litoral [online], jul. 2018. Disponível em: https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/banheiros-unissex-ganham-espaco-nas-universidades/115319/. Acesso em: 23 fev. 2024.

FRANCO, Mariana. Política afirmativa trans e travesti na UFSC: de corpos pesquisados para corpos que produzem ciência. Catarinas, 2023. Disponível em: https://catarinas.info/colunas/politica-afirmativa-trans-e-travesti-na-ufsc-de-corpos-pesquisados-para-corpos-que-produzem-ciencia/. Acesso em: 3 out. 2025.

FREIRE, Tâmara. IBGE vai estimar tamanho da população trans e travesti no Brasil. Radio Agência [online], 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/direitos-humanos/audio/2023-10/ibge-vai-estimar-tamanho-da-populacao-trans-e-travesti-no-brasil. Acesso em: 20 abr. 2024.

GOMES, Livia Daiane. A ascensão do projeto neoliberal no mundo: influências e impactos na educação. Revista Interface, v. 17, n. especial, p. 155-175, 2020. Disponível em: https://ojs.ccsa.ufrn.br/index.php/interface/article/view/1174. Acesso em: 12 set. 2023.

GREGNER, Erick. Banheiros públicos: uma abordagem trans-inclusiva. In: GREGNER, Erick, SOUZA, Eduardo; Orientação de Thiago Loureiro e Natália Rejane Salim; Supervisão de Editoração de Matheus Mazini. Documento Eletrônico. 2024. Disponível em: https://www.saade.ufscar.br/arquivos/cartilha-para-banheiros-publicos-uma-abordagem-trans-inclusiva.pdf. Acesso em: 29 set. 2025.

IAZZETTI, Brume Dezembro. Disputas e tensões no acesso e permanência de pessoas trans no ensino superior público brasileiro. In: Anais Eletrônicos do VI Congresso da Associação Latino-americana de Antropologia Social (ALA), 2021a.

IAZZETTI, Brume Dezembro. Existe “universidade” em pajubá?: transições e interseccionalidades no acesso e permanência de pessoas trans. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2021b.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2022. 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/22827-censo-demografico-2022.html. Acesso em: 18 abr. 2024.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) Quarto Trimestre de 2023. 2024. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2421/pnact_2023_4tri.pdf. Acesso em: 18 abr. 2024.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). PNS – Pesquisa Nacional de Saúde 2019. 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/9160-pesquisa-nacional-de-saude.html. Acesso em: 18 abr. 2024.

JUIZ suspende edital da FURG que oferta vaga a estudantes transgêneros. Migalhas [online], mar. 2023. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/382318/juiz-suspende-edital-da-furg-que-oferta-vaga-a-estudantes-transgeneros. Acesso em: 20 fev. 2024.

LIMA JUNIOR, Eduardo Brandão; OLIVEIRA, Guilherme Saramago de; SANTOS, Adriana Cristina Omena dos; SCHNEKENBERG, Guilherme Fernando. Análise documental como percurso metodológico na pesquisa qualitativa. Cadernos da Fucamp, v. 20, n. 44, p. 36-51, 2021. Disponível em: https://www.revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/2356. Acesso em: 18 abr. 2024.

LISBOA, Raphael. Aprovação de cotas trans na UFF amplia debate sobre o tema em outras universidades. Rampas [online], 2024. Disponível em: https://www.rampasuerj.com.br/post/aprova%C3%A7%C3%A3o-de-cotas-trans-na-uff-amplia-debate-sobre-o-tema-em-outras-universidades. Acesso em: 3 out. 2025.

LOPES, Laiza. “Cotas para trans são importantes, mas não suficientes”, avalia professora da UFABC. Uol [online], 2018. Disponível em: https://dialogosdosul.operamundi.uol.com.br/cotas-para-trans-sao-importantes-mas-nao-suficientes-avalia-professora-da-ufabc/. Acesso em: 3 out. 2025.

MINISTÉRIO aciona AGU contra deputados por fake News sobre banheiros unissex. Agência Gov [online], 2023. Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202309/governo-federal-aciona-agu-contra-deputados-por-fake-news-sobre-banheiros-unissex-no-brasil. Acesso em: 12 jul. 2024.

MONTEIRO, Anielle Oliveira; IAZZETTI, Brume Dezembro; MELO, Gabriela; BARBABELA, Pedro (org.). Manual de implementação de ações afirmativas para pessoas trans na pós-graduação. TODXS. 2020. Disponível em: https://storage.googleapis.com/wzukusers/user-31335485/documents/818b35d226f6459e9e5c956ecaae9d2e/manual-de-implementacao-de-acoes-afirmativas-para-pessoas-trans-na-pos-graduacao.pdf. Acesso em: 12 jul. 2024.

NÚCLEO de Políticas LGBT. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), [2023]. Disponível em: https://www.ufpe.br/nucleolgbt/sobre. Acesso em: 23 fev. 2024.

NUNES, Tote. Por unanimidade, Unicamp aprova adoção de Cotas Trans. Unicamp [online], 2025. Disponível em: https://unicamp.br/noticias/2025/04/01/por-unanimidade-unicamp-aprova-adocao-de-cotas-trans/. Acesso em: 3 out. 2025.

NUNES, Vanessa Ester Ferreira; SANTOS, Alexsandro do Nascimento. O (A) Transgênero e o acesso ao ensino superior pelo sistema de cotas: revisão de literatura. Revista Interfaces, v. 15, n. 11, p. 185-207, dez. 2023. Disponível em: https://publicacoes.uniesp.edu.br/index.php/1/article/view/129. Acesso em: 4 out. 2023.

PEREIRA, Bruno Gomes; SARTORI, Thiago Luiz. Eu não vou me calar: suspensão de cotas para pessoas trans no ensino superior e o silenciamento das discussões sobre gênero. Diversidade e Educação, v. 11, n. 1, p. 986–1004, 2024. https://doi.org/10.14295/de.v11i1.15244. Acesso em: 4 out. 2023.

PUC-SP INSTALA banheiro unissex para atender ‘diversidade’. G1 [online], ago. 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/universidade-catolica-instala-banheiro-unissex-para-atender-diversidade.ghtml. Acesso em: 23 fev. 2024.

REIS, Dyane Brito; TENÓRIO, Robinson Moreira. Políticas públicas de acesso e permanência da população negra no ensino superior: um debate em curso. Cadernos ANPAE, v. 8, p. 1-11, 2009. Disponível em: https://www.anpae.org.br/simposio2009/83.pdf. Acesso em: 14 set. 2025.

ROCHA, Késia dos Anjos; BRITO, Ariel Matos; DIAS, Alfrancio Ferreira. “Vai que a universidade se Trans*Forma”: experiências e epistemologias trans*. Educação, v. 47, n. 1, p. 1-27, maio 2022. https://doi.org/10.5902/1984644453288. Acesso em: 10 out. 2023.

ROCHA, Telma Brito; MIRANDA, Theresinha Guimarães. A inclusão de alunos com deficiência no ensino superior: uma análise de seu acesso e permanência. Em: DÍAZ, F., et al. (org.). Educação inclusiva, deficiência e contexto social: questões contemporâneas. Salvador: EDUFBA, 2009, p. 27-37. Disponível em: https://backoffice.books.scielo.org/id/rp6gk/pdf/diaz-9788523209285-03.pdf. Acesso em: 14 set. 2025.

SANTOS, Júlio César de Oliveira. HACKEAMOS A UNIVERSIDADE: disputas e afirmações sobre o (não) lugar das pessoas trans e travestis na universidade. Revista Teias, v. 24, n. 73, p. 324-337, 2023. https://doi.org/10.12957/teias.2023.66276. Acesso em: 7 nov. 2023.

SANTOS, Madson de Santana; DIAS, Alfrancio Ferreira. Narrativas aquendadas: (micro)políticas de negociação estabelecidas por uma estudante trans* no ensino superior. Cadernos de Gênero e Diversidade, v. 6, n. 4, p. 136-158, abr. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/cadgendiv/article/view/43258/24490. Acesso em: 12 set. 2023.

SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, São Leopoldo, RS, Ano 1, n.1, Jul., 2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351. Acesso em: 12 set. 2023.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SECOM). Governo Federal não determinou instalação de banheiros unissex. Agência Gov [online], 2023. Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202309/governo-federal-nao-determinou-instalacao-de-banheiros-unissex. Acesso em: 12 jul. 2024.

SILVA, Ana Paula Pinheiro da; LIMA, Damião Michael Rodrigues de. Sistema de cotas universitárias no Brasil: avançamos? Revista Áskesis, v. 10, p. 173-191, 2021. https://doi.org/10.46269/10221.597. Acesso em: 16 out. 2023.

SILVA, Charlie Bellow de Oliveira Pimentel. Permanência de pessoas não binárias e transexuais no ensino superior: um debate sobre as políticas públicas. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Instituto de Psicologia (IP), Universidade Federal de Alagoas, Maceió, AL, 2023. Disponível em: https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/13262?mode=full. Acesso em: 20 out. 2023.

SCOTE, Fausto Delphino; GARCIA, Marcos Roberto Vieira. Trans-formando a universidade: um estudo sobre o acesso e a permanência de pessoas trans no ensino superior. Perspectiva, v. 38, n. 2, p. 1-25, jun. 2020. https://doi.org/10.5007/2175-795X.2020.e65334. Acesso em: 12 set. 2023.

SOUSA, Angélica Silva de; OLIVEIRA, Guilherme Saramago de; ALVES, Laís Hilário. A pesquisa bibliográfica: princípios e fundamentos. Cadernos da Fucamp, v. 20, n. 43, p. 64-83. 2021. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/2336. Acesso: 11 set. 2025.

Published

2026-03-12

How to Cite

For transinclusive universities: between access and belonging. (2026). Revista Brasileira De Estudos Da Homocultura, 8(23). https://doi.org/10.29327/2410051.8.23-61